José Samuel Lima André, Advogado

José Samuel Lima André

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José Samuel Lima André, Advogado
José Samuel Lima André
Modelo · há 8 anos

Ação de Indenização Contra o Estado do Ceará

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MO RAIS JSLA, brasileiro, ****, portador do RG: **** e CPF: ****,...
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José Samuel Lima André, Advogado
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Modelo · há 8 anos

Resposta à Acusação Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ-CE PROCESSO Nº GRN , já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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José Samuel Lima André, Advogado
José Samuel Lima André
Comentário · há 7 anos

Resposta à Acusação Maria da Penha

José Samuel Lima André · há 8 anos
Retificado, obrigado. :D
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José Samuel Lima André, Advogado
José Samuel Lima André
Comentário · há 7 anos

Ação de Indenização Contra o Estado do Ceará

José Samuel Lima André · há 8 anos
Eita foi um buxo danado eih kkkkkk
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Recomendações

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Patricia Melo Rocha, Advogado
Patricia Melo Rocha
Modelo · há 10 anos

Fosfoetanolamina Sintética - Liminar favorável - Maceió (AL)

Amigos, Há alguns dias recebi a incumbência de ajuizar um pedido para que a irmã de uma cliente recebesse a fosfoetanolamina sintética (a pílula do câncer)... Fiquei muito comovida com a situação...
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 11 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos
Agradeço as críticas, muito bem-vindas.
No que tange à técnica de elaboração da inicial, a menção às partes legítimas e ilegítimas deve-se a um aspecto meramente de cunho prático. A questão é recente e há ações tramitando no Estado e na Justiça Federal. Achei melhor dizer os porquês de assumir tal ou qual posição já na postulação. Mas, SIM, você tem razão em sua crítica. Não seria mesmo, na inicial, de apontar um ente para reputá-lo ilegítimo.
Agradeço os pontos observados. Esperemos que o desfecho da questão no Judiciário seja o melhor para os jurisdicionados.
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Lucas Antunes, Advogado
Lucas Antunes
Comentário · há 7 anos

Resposta à Acusação Maria da Penha

José Samuel Lima André · há 8 anos
Aos crimes praticados com violência domestica e familiar contra mulher, independentemente da pena, nas se aplica os benefícios da Lei 9.099/95.
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